Em ação Conjunta entre Receita Federal, Decon/MS, Denar/MS e o Procon-MS foi realizada diligência na empresa denominada Dos Anjos Conveniência Express (S.O.S Tabacaria) reincidente em cometer irregularidades e que já havia sido alvo da ação dos órgãos de proteção. No local foram apreendidos diversos produtos impróprios para o consumo humano, por estarem em desacordo com a legislação vigente, com embalagens deterioradas e expostos à contaminação devido ao desgaste em função de armazenagem de forma inadequada e cuja maioria foi apreendida pela Receita Federal para serem destruídas. Na mesma operação outros produtos foram descartados pelo Procon Estadual.
PRODUTOS APREENDIDOS
Na diligência a Receita Federal apreendeu trinta e sete caixas com variado conteúdo. Ressalta-se dezenas de produtos denominados “vape” ou “pod”, (cigarros eletrônicos), líquidos para uso de tais cigarros sem tradução na língua Portuguesa, além de dezenas de caixas contendo aproximadamente 300 embalagens unitárias de fumos em cada.
Além da apreensão de quarenta e seis embalagem de fumo da marca Zomo, diversas essências, com embalagens deterioradas, molhadas, avariadas, tornando-os impróprios ao consumo humano; nas mesmas condições foram flagradas duas embalagens de fumo da marca Gyaya Apple Melon; duas embalagens de fumo da marca Yeah, Dr Green; quatro embalagens de fumo da marca Zombie Tango. Todos devidamente descartados e inutilizando-os para revenda.
PRODUTOS SEM ESPECIFICAÇÃO
A tabacaria expunha, também, produtos sem especificação na língua Portuguesa, assim como fora dos padrões exigidos pelas normas de defesa do consumidor. Havia itens sem validade e sem controle dos órgãos de competentes. Nessas condições estavam cinquenta embalagens de fumo Hooka Tobacco, “Castro’s” Cuban Dark Leaf, Black Ice. Não havia Notas Fiscais de entrada, o que pode caracterizar contrabando ou descaminho.
A EMPRESA
A empresa mantinha oferta de produtos no Instagran, em inobservância ao que exige a legislação. Entre eles alguns com venda proibida no Brasil, como é o caso dos cigarros eletrônicos, por exemplo.
