Logo depois de aprovar no Senado o Projeto de Lei que permite a utilização de vacinas contra a covid-19 da Pfizer, Janssen e outros laboratórios, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi surpreendido ontem à noite por um comentário do presidente Jair Bolsonaro que levantou a possibilidade de vetar o texto. “Se confirmada a intenção de veto do presidente vou chamar isso de autossabotagem à vida dos brasileiros, já que temos mil e tantas mortes por dia, e autossabotagem ao próprio governo”, criticou Randolfe à coluna.
No Acre, ao comentar o projeto que permite ao governo assumir responsabilidade civil em caso de ações judiciais por efeitos adversos dos imunizantes, o presidente cogitou vetar. “É uma coisa de extrema responsabilidade [a] quem vai, porventura, no Brasil tiver que dar a palavra final. Se sou eu como presidente, se é o Parlamento derrubando possível veto ou se é o Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse Bolsonaro.
“Vai ser mais um absurdo para mim”, comenta Randolfe, sobre a fala do presidente. “Por causa desse projeto ficamos eu, o presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os técnicos da AGU, os técnicos do Ministério da Saúde e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), a mando do presidente, estivemos conversando até o início da madrugada da terça-feira”.
O senador disse que o próprio ministro da Saúde agradeceu a ele e a Rodrigo Pacheco pela aprovação da lei que dá segurança jurídica ao governo. A lei aprovada no Senado permite ao governo assumir a responsabilidade civil caso alguém entre na Justiça reclamando de efeito adverso da vacina. Esse é o principal empecilho para o Ministério da Saúde adquirir imunizantes de fabricantes como a Pfizer, por exemplo.
“Saímos da aprovação do projeto com clima de unidade, foi aprovado por unanimidade, todos sabem da urgência desse dispositivo”, destaca o parlamentar amapaense. “Esse é o tipo de projeto que, aprovado no Senado hoje, depois na Câmara, na sexta-feira o presidente deveria sancionar, o lógico seria isso”.
Randolfe diz que a lei foi criada para ajudar o Brasil a sair da pandemia, e também para ajudar o governo e o próprio presidente. “Ele tem que nos dar o direito de ajudá-lo”, ironiza. “Quero acreditar que houve algum tipo de equívoco e que o presidente vai sancionar a matéria”.
Créditos Chico Alves, do Uol
https://noticias.uol.com.br/colunas/chico-alves/2021/02/25/randolfe-vetar-projeto-de-compra-de-vacina-sera-autosabotagem-de-bolsonaro.htm
Imagem Waldemir Barreto/Agência Senado
